Processo 230023/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 03:14
Autuado em 24/03/2015 03:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4383/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4383/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4383/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Procuradores: ALINE BENANTE BORGES ALVES (credenciado, inclusão:05/05/16), JOICE DUARTE GONCALVES BERGAMASCHI (credenciado, inclusão:13/05/15, exclusão:21/08/15)
Gestor atual MARCOS LARUSSA GIL
Interessado JOÃO DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332300/16
12/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 7073/2015 - DP
22/12/2015 13:48 do Protocolo 1010501/15
11/08/2015 16:34 do Protocolo 631591/15
13/04/2015 12:33 do Protocolo 310442/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7073/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4383/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 797/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2183/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1493/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 626/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3300/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1814/2016 -
16/08/2016 16:51 GCDA  
03/08/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 10073/2016 - Regularidade. Regularidade.
05/05/2016 17:57 COFIM Instrução nº 4006/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
05/05/2016 16:25 DP Informação nº 8896/2016 -
20/04/2016 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 797/2016 -
07/03/2016 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 -
07/12/2015 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 7073/2015 -
21/08/2015 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 2183/2015 -
21/08/2015 15:42 DCM Instrução nº 4698/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/08/2015 14:33 DP Informação nº 18043/2015 -
17/08/2015 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1493/2015 -
13/05/2015 16:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1737/2015 -
30/04/2015 15:33 DP Informação nº 6092/2015 -
14/04/2015 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 626/2015 -
24/03/2015 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1066/2015 -
24/03/2015 03:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3300/2015 -

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